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Patrimônio histórico
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão, as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Assim, pelo seu valor próprio devem ser considerados de interesse relevante para a permanência e identidade da cultura de uma sociedade, e portanto é preciso seguir as diretrizes para a conservação, manutenção e restauração, para que, sendo nossa herança do passado, com que vivemos hoje, e passamos às gerações vindouras.
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